Governo Federal promove mutirão para impulsionar agricultura familiar no Amapá

O Governo Federal promoveu, nesta sexta-feira (6), mais uma ação para fomentar o desenvolvimento produtivo no estado do Amapá. Em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, durante o nono dia da 52ª Expofeira, um mutirão para a concessão de crédito a agricultores familiares do estado. No total, 110 famílias tiveram acesso a R$ 4 milhões em financiamentos, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

“Estamos fazendo uma força-tarefa, um mutirão para aumentar o microcrédito, para ampliar os valores para a agricultura familiar, que é uma prioridade para este governo e para o presidente Lula”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Vamos fazer os recursos chegarem na ponta, para o agricultor, o extrativista, o pescador, o pequeno criador e também para os que industrializam, comercializam e transportam, ou seja, para toda a cadeia produtiva”, completou.

Os recursos de financiamento autorizados nesta sexta-feira integram o montante de R$ 100 milhões destinados pelo Governo Federal ao Plano Safra da Agricultura Familiar no Amapá. “Estávamos, inicialmente, com uma cota de R$ 50 milhões com esse objetivo. Conseguimos dobrar esse montante e, se for necessário, colocaremos mais recursos”, garantiu o ministro Waldez Góes.

Segundo Góes, o MIDR, a Sudam e o Basa irão realizar uma caravana pelo estado do Amapá, de maneira a ampliar as informações sobre o microcrédito e, como consequência, o acesso aos recursos. “Vamos buscar alternativas com as cooperativas de microcrédito, as agências de fomento, para que esse recurso chegue a todas as pessoas”, afirmou. “Não dá pra querer que um pequeno produtor, de uma região isolada, por exemplo, tenha informação suficiente sobre a tomada de crédito. É preciso que a gente vá até essas pessoas e é isso que estamos fazendo”, ressaltou o ministro.

O agricultor familiar Juvenal Queiroz é um dos que teve acesso ao crédito do FNO. Segundo ele, os recursos do Governo Federal fazem diferença em seu trabalho. "É a segunda vez que estou pegando crédito. Estou ampliando mais a minha área de atuação, principalmente o meu açaizal. Eu só tenho a agradecer esse projeto, que traz muito benefício para a gente", afirmou.

A produtora de açaí Lidiana Cardoso, do distrito de Anauerapucu, em Santana, comemorou o acesso ao crédito. "Esse projeto chegou em boa hora. Nossa região tem muito açaizal. Nós trabalhamos de várias maneiras com ele, que é nosso ouro preto. Esse recurso irá beneficiar bastante nossa produção”, informou a agricultura.

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, destacou a importância dessa iniciativa do Governo Federal para garantir segurança alimentar no estado. “Esses recursos são muito importantes para impulsionar a agricultura familiar no estado, o que é fundamental para a segurança alimentar. Apenas hoje foram assinados mais de R$ 4 milhões em contratos e nossa meta para 2023 é atingir os R$ 100 milhões que foram disponibilizados para o Amapá”, afirmou.

Sobre o FNO

O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) financia projetos para pessoas físicas e jurídicas com empreendimentos rurais na Região Norte, voltados à produção de energias renováveis (energia solar), compra de veículos verdes, elétricos ou híbridos para a agricultura familiar, infraestrutura, e também empreendimentos dos setores da indústria, turismo, cultura, comércio, prestação de serviço, atividades agroindustriais e industriais voltadas à exportação, saúde e educação. O Fundo participa hoje com mais de 90% de todo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) operado no estado do Amapá.

Para todo o País, o Plano Safra da Agricultura Familiar destinou, em 2023, R$ 77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. Desse total, R$ 71,6 bilhões são de crédito rural (Pronaf), com juros ainda mais baixos para produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, com taxa de apenas 3% ao ano no custeio e 4%, no investimento.

No final de agosto, foram anunciadas mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B, que teve o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. No caso das mulheres, o limite é de R$ 12 mil. O rebate de adimplência, desconto para quem paga em dia, saltou de 25% para 40% na região Norte.

Os interessados em obter o crédito também pode acessar o Simulador do FNO, no qual é possível visualizar informações atualizadas sobre os programas do fundo, simular seu financiamento e enviar uma proposta direto para o Banco da Amazônia.