O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), representado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, participou da Conferência Anual conjunta do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), realizada em Santiago, no Chile, nesta terça-feira (9).
Com o tema "O desafio de ampliar e aprimorar as políticas de desenvolvimento produtivo na América Latina e no Caribe", o evento debateu o estagnado crescimento da região ao longo da última década, abordando questões cruciais como a luta contra a pobreza e a desigualdade, a melhoria da educação e saúde, bem como os desafios das mudanças climáticas, que ameaçam o funcionamento das democracias na região.
Adriana Melo, secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, representou o MIDR no evento, contribuindo para a terceira sessão de discussão intitulada "Políticas de desenvolvimento produtivo com enfoque territorial e iniciativas de arranjos produtivos locais", que realizou uma reflexão sobre a geração e aprofundamento de agendas estratégicas subnacionais para o desenvolvimento produtivo, com foco na coordenação entre os governos subnacionais e outras partes interessadas.
Durante o debate, a secretária destacou a importância de abordagens menos incrementais e mais estruturantes na promoção do desenvolvimento baseado em arranjos produtivos, visando a redução das desigualdades regionais. Ela ressaltou a necessidade de investimentos em processos de planejamento prévio e de fortalecimento da capacidade dos territórios para garantir a continuidade das políticas públicas, mesmo diante das mudanças de governo.
“O processo de transformação do território se dá ao longo prazo. Para conseguirmos estruturar processos virtuosos, que gerem dinamização econômica nos territórios e aumento de produtividade, precisamos ter uma atuação menos pulverizada, mas a partir de escolhas estratégicas, tanto em torno de setores produtivos quanto em torno de territórios elegíveis”, afirmou Adriana Melo. “Isso se dá a partir de um investimento dado em processos de planejamento prévio. Precisamos conhecer o território, precisamos prospectar para fazer escolhas e apostas estratégicas de forma participativa e consensuada no território. A partir daí, direcionamos os investimentos, alocamos as parcerias para implementação de projetos, que exigem um nível de maturidade natural e que, muitas vezes, perpassa ciclos de governo”, completou.
De acordo com Adriana Melo, as descontinuidades de governo podem ser percalços para os demais países e instituições nacionais podem ser alicerce de apoio as autonomias territoriais. “É preciso apostar na autonomia do território, no fortalecimento de suas capacidades, além de parceiros que consigam não sucumbir a essas descontinuidades. Como exemplos temos as universidades, instituições federais e institutos de pesquisas, que mantém quadros mais perenes e conseguem apoiar os processos de longo prazo”, explicou a secretária.
Além disso, a secretária também destacou a importância de uma abordagem territorial na transição para modelos de desenvolvimento mais sustentáveis, como a transformação da matriz energética em energia limpa, buscando garantir que os benefícios dos planos nacionais sejam distribuídos de forma equitativa em todas as escalas regionais. “O Brasil vive uma transição de modelo de desenvolvimento muito pautado na sustentabilidade e transformação da matriz energética em energia limpa. Isso precisa ser apropriado territorialmente. Para isso, buscamos implementar o trabalho forte de governança multinível”, ressaltou a secretária Adriana.
A discussão contou também com a participação de importantes figuras como Rolando Figueroa, Governador da Província de Neuquén, Argentina; Richard Calderón, Prefeito da Província de Imbabura, Equador; Guillermo Acosta, Ministro da Economia e Gestão Pública da Província de Córdoba, Argentina; e Oliver Torres, Diretor da TCI, capítulo latino-americano e Diretor de Estratégia do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Chihuahua Centro, México.
Fonte: MIDR