O governo federal promoveu a 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias com a previsão de receber R$ 186 milhões de empresas interessadas em administrar aeroportos. O resultado foi além da expectativa do lance mínimo, gerando R$ 3,3 bilhões ao governo federal.
O leilão fez parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a iniciativa englobou 22 aeroportos, que correspondem a 11% do total do tráfego de passageiros, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano. Os contratos valem por 30 anos, e foram comemorados por parlamentares como o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO).
“Esses leilões que o ministro Tarcísio, nosso ministro da Infraestrutura, vem fazendo já ao longo do governo federal, são uma forma criativa de trazer recursos para os caixas da União e, com isso, não permitir que obras importantes, estruturantes para todo o país, fossem interrompidas”, afirmou Vicentinho.
O deputado acredita também que o “fechamento de contratos de concessão dos portos, ferrovias e aeroportos são uma grande sacada”, pois “exoneram o custo do governo federal” ao mesmo tempo em que trazem investimentos de infraestrutura.
O leilão atraiu interessados para três blocos, Norte, Sul e Central. O Ministério da Infraestrutura espera que os terminais recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, devem ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte.
Além de render ao governo federal uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões à vista, a última rodada de concessões também garante a outorga variável ao longo do contrato equivalente ao percentual sobre a receita bruta de até 4,65%. A negociação dos aeroportos ocorreu durante a Infra Week, semana que marcou a concessão de 28 ativos, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia, para a iniciativa privada.
Os contratos firmados no leilão são qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto nº 9.972/2019. Taciana Salera Alves, advogada do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, especialista em Controle Externo da Administração Pública e mestre em Economia, explica esse tipo de parceria.
“A gente pode citar como os principais objetivos do PPI: a ampliação de projetos que visem a desenvolver ajudar a desenvolver o país, estimular a criação de empregos, mitigar as deficiências no setor de infraestrutura, ampliar essa parceria entre privados, com segurança jurídica, contratos seguros, que minimizem riscos para investidores, e, por fim, garantir que a gente tenha esses gargalos de infraestrutura atendidos, com serviços melhores e uma geração de emprego e de renda para o país”, detalha.
Taciana também pontua que diferentes benefícios podem vir como frutos das concessões. “Além da gente gerar uma receita de quase R$ 6 bilhões de investimento, ao longo de 30 anos, temos uma geração de emprego direta e indireta, porque todas essas empresas vão precisar contratar, investir, gerar renda. E é muito bom para a retomada da economia, principalmente em um momento de crise em razão da pandemia.”
O leilão ocorreu em 12 estados. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%. Esse foi o segundo leilão de aeroportos realizado pelo atual governo. No anterior, em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada e um ágio médio de 986%.
