LOC: Os municípios do Ceará receberam mais de 206 milhões e 300 mil reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de julho de 2024.
A capital Fortaleza recebeu mais de 37 milhões de reais. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias também estão Aquiraz, Aracati, Camocin e Brejo Santo.
Já Altaneira, Antonina do Norte e Arneiroz receberam os menores valores.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de 4 bilhões e 200 milhões de reais neste decêndio — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%. Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores.”
LOC: O FPM é um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. A importância dele é fundamental para as cidades, explica Lima.
“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar.”
LOC: O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Os recursos são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — para investimento em infraestrutura.
Reportagem, Carol Castro