LOC.: Os municípios de Minas Gerais partilharam, nessa terça-feira (10), mais de R$ 524 milhões referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação do Municípios, o FPM. O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de elevação mostra que o cenário ficou mais favorável do que no ano passado, quando as arrecadações foram mais baixas.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
“Estamos realmente com uma curva ascendente no recebimento e isso nada mais é do que esses contínuos aumentos de arrecadação. Isso tudo é refletido em termos de FPM. É um cenário bem mais favorável, tanto que esse primeiro decêndio de setembro vem 8% maior do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o terceiro de agosto.”
LOC.: Entres os municípios do estado que receberam a maior parcela estão Uberaba, Sete Lagoas e Santa Luzia.
Além desse valor, os municípios do estado também contam com o adicional de setembro, do FPM. Como o 1% conquistado está sendo repassado gradualmente até se chegar ao percentual total, o valor de 2024 é de 0,5% e totaliza mais de R$ 408 milhões para o estado.
Vale ressaltar que, no ano passado, o índice do adicional de setembro ainda estava em 0,25%. No entanto, para o mesmo mês de 2025, a previsão é de que o valor de 1% seja alcançado.
O repasse extra de setembro foi consolidado pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi estabelecida com o intuito de minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano.
Reportagem, Marquezan Araújo