Data de publicação: 18 de Outubro de 2023, 19:45h, Atualizado em: 19 de Outubro de 2023, 09:22h
Dez cidades do Amazonas afetadas pela maior estiagem já registrada no estado vão receber, juntas, quase R$ 12 milhões para ações de assistência humanitária. Os recursos foram autorizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nesta quarta-feira (18), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e serão usados na compra de cestas básicas, água mineral e combustível.
Confira abaixo os municípios beneficiados:
- Caapiranga
- Beruri
- Manicoré
- Coari
- Nova Olinda do Norte
- Boca do Acre
- Tefé
- Envira
- Careiro
- Barcelos
Outros planos de trabalho estão sendo apresentados pelos municípios em situação de emergência. A Defesa Civil Nacional está examinando os documentos em cárter prioritário, para aprovação e liberação de recursos no menor tempo possível. No total, o MIDR vai destinar R$ 62 milhões às cidades afetadas pela estiagem no Amazonas.
“Sob orientação do presidente Lula, estamos, desde o primeiro momento, garantindo total apoio ao governo estadual e às prefeituras. Nossa missão é auxiliar na elaboração dos planos de trabalho e fornecer, com a maior brevidade possível, ajuda humanitária ao povo da Amazônia neste momento desafiador”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Solicitação de recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
