Foto: Divulgação/MDR
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Em Santa Catarina, três cidades entram em situação de emergência por conta de desastres naturais

Medida contempla os municípios de Braço do Norte, Braço do Trombudo e Iomerê


A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em três cidades de Santa Catarina atingidas por desastres naturais. Braço do Norte registrou enxurradas, Braço do Trombudo, deslizamentos, e Iomerê foi vítima de chuvas intensas. A portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

Além disso, a Defesa Civil Nacional também concedeu o reconhecimento de situação de emergência em 12 cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte que também registraram desastres naturais. A lista completa pode ser acessada neste link.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 4 de julho, a situação de emergência em três cidades de Santa Catarina.

Braço do Norte registrou enxurradas, Braço do Trombudo, deslizamentos, e Iomerê foi vítima de chuvas intensas. 

Além disso, a Defesa Civil Nacional também concedeu o reconhecimento de situação de emergência em 12 cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: Daniel Ferreira 

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para mais informações, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo