Data de publicação: 22 de Novembro de 2021, 20:00h, Atualizado em: 22 de Novembro de 2021, 21:46h
LOC: Compartilhar experiências, discutir desafios e encontrar soluções para a sustentabilidade da habitação social. Com esses objetivos, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou, nesta segunda-feira, 22 de novembro, da Assembleia Geral de Ministros e Autoridades Máximas de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e Caribe. O encontro ocorreu em Cartagena, na Colômbia.
Mirna Quinderé, secretária nacional de Habitação substituta do MDR, representou o Brasil no evento. Ela destacou os avanços que o Programa Casa Verde e Amarela trouxe para facilitar o acesso à moradia no País.
TEC./SONORA: Secretária Mirna Quinderé
“Tivemos a oportunidade de mostrar os avanços que tivemos nos últimos anos com a aprovação da lei do Casa Verde e Amarela, que envolve a produção de moradia financiada ou subsidiada, urbanização dos assentamentos precários, regularização fundiária, melhoria habitacional, o desenvolvimento institucional dos entes públicos, a modernização da cadeia produtiva da construtiva do setor da construção civil”
LOC: Mirna também destacou o empenho do Governo Federal em adotar uma agenda mais verde no Brasil. Entre as ações em andamento, ela citou o processo de elaboração de um novo Plano Nacional de Habitação, que será válido até 2040 e terá a sustentabilidade como novo eixo.
Plano Nacional de Habitação
O processo de elaboração de um novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com validade até 2040, também foi tema da apresentação na Colômbia. Mirna citou os quatro eixos do processo – financiamento e subsídio, arranjos institucionais, estratégias urbanas e fundiárias e cadeia produtiva da construção civil – e destacou o desafio de incluir o eixo de sustentabilidade, que é transversal a todos os outros. “Precisamos nos aprofundar nisso, trazer soluções mais concretas para este tema”, apontou.
Com a execução já iniciada, o PlanHab 2040 tem previsão de finalizar sua elaboração em 2022. Até lá, serão formulados e debatidos estudos técnicos e proposições para a implementação e monitoramento de medidas e mecanismos para abordar a questão da moradia nas diferentes regiões do País, com a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da sociedade civil e de governos locais.
Para saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela e outras ações de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
