Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Déficit na previdência própria dos municípios de São Paulo é superior a R$ 45 bilhões

Dos 218 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social ativo, 199 contam com déficit atuarial e/ou déficit financeiro


O déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios de São Paulo chega a R$ 45.452.220.972,92. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dos 218 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social ativo, 199 contam com déficit atuarial e/ou déficit financeiro. 

O déficit atuarial é a diferença entre os ativos e os compromissos de um regime próprio de previdência social. Ou seja, trata-se da situação na qual os ativos desse regime não são suficientes para cobrir as obrigações futuras.

O relatório faz parte da nova atualização do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev) de 2024, com base em dados de 2023. Na comparação com o levantamento anterior – com dados de 2022, quando o déficit atuarial foi de R$ 36 bilhões – houve um salto de aproximadamente 25%.

De acordo com o indicador, dos municípios analisados, pela primeira vez nenhuma gestão foi considerada Altamente Efetiva, com nota A+. 51 cidades registraram a Nota C, consideradas com Baixo Nível de Adequação. Na comparação com o levantamento o anterior, houve um aumento de 31% na quantidade de cidades que obtiveram esse patamar. 

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Somente 23% das administrações foram consideradas Muito Efetivas, com nota B+. Outros 83 municípios se enquadram na nota B, como Efetiva. Já 15% das gestões do quadro receberam a Nota C+, o que significa que estão em Fase de Adequação.

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LOC.: O déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios paulistas ultrapassa R$ 45 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dos 218 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social ativo, 199 contam com déficit atuarial ou déficit financeiro. 

O déficit atuarial é a diferença entre os ativos e os compromissos de um regime próprio de previdência social. Ou seja, trata-se da situação na qual os ativos desse regime não são suficientes para cobrir as obrigações futuras.

O relatório faz parte da nova atualização do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal de 2024, com base em dados de 2023. Na comparação com o levantamento anterior – com dados de 2022, quando o déficit atuarial foi de R$ 36 bilhões – houve um salto de aproximadamente 25%.

De acordo com o indicador, dos municípios analisados, pela primeira vez nenhuma gestão foi considerada Altamente Efetiva, com nota A+. 51 cidades registraram a Nota C, consideradas com Baixo Nível de Adequação. Na comparação com o levantamento anterior, houve um aumento de 31% na quantidade de cidades que obtiveram esse patamar. 

Somente 23% das administrações foram consideradas Muito Efetivas, com nota B+. Outros 83 municípios se enquadram na nota B, como Efetiva. Já 15% das gestões do quadro receberam a Nota C+, o que significa que estão em Fase de Adequação.

Reportagem, Marquezan Araújo