Data de publicação: 08 de Outubro de 2024, 17:31h, Atualizado em: 08 de Outubro de 2024, 17:38h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência em 42 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:
Portaria nº 3.384
Portaria nº 3.385
Portaria nº 3.386
Portaria nº 3.388
Portaria nº 3.392
No Pará, 34 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais. Estão na lista Abel Figueiredo, Acará, Altamira, Aurora do Pará, Bagre, Bonito, Bragança, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Maracanã, Marapanim, Moju, Muaná, Nova Ipixuna, Oriximiná, Ourém, Pacajá, Portel, Redenção, Rio Maria, Rurópolis, São Félix do Xingu, Tucuruí, Ulianópolis, Vitória do Xingu e Xinguara.
Ainda no estado, os municípios de Curuá e Porto de Moz enfrentam um período de estiagem, assim como Arcoverde, Santa Maria de Boa Vista e Toritama, em Pernambuco, e Guapimirim, no Rio de Janeiro.
Por fim, Colniza, no Mato Grosso, e Caraúbas, no Rio Grande do Norte, registraram seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
