Foto: MDR/Divulgação
Foto: MDR/Divulgação

Defesa Civil Nacional repassa cerca de R$ 3,4 milhões para obra de recuperação em Arroio do Meio (RS)

Município gaúcho utilizará o recurso para construção de muro de gabião danificado por inundações


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3,4 milhões para ações de defesa civil no município de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul. A autorização para liberação dos recursos foi publicada na edição desta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos serão usados na reconstrução de um muro de gabião danificado por inundações que atingiram o município gaúcho. Cerca de 18,7 mil pessoas serão beneficiadas com a obra.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
 

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LOC.: O Governo Federal vai repassar mais de três milhões e quatrocentos mil reais para ações de defesa civil na cidade de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul. Os recursos serão usados na reconstrução de um muro de gabião danificado por inundações que atingiram o município gaúcho. Quase 19 mil pessoas serão beneficiadas com a obra.

Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feito o pedido.

TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

LOC.: O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes