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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (20), a situação de emergência em mais 25 cidades atingidas por desastres em quatro estados do País.
Com a medida, no momento, o Brasil registra 1.529 municípios em situação de emergência devido a desastres.
Dezoito cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Santa Helena e Satubinha, no Maranhão; Alenquer, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Goianésia do Pará, Irituia e Medicilândia, no Pará; Deodápolis, em Mato Grosso do Sul; Barreira, Farias Brito, Pedra Branca, Piquet Carneiro e Tururu, no Ceará; Almino Afonso, Caraúbas e Taboleiro Grande, no Rio Grande do Norte, e Turvo, em Santa Catarina.
Também no Maranhão, os municípios de Arari, Codó, Pedro Rosário e Presidente Juscelino registraram inundações.
Já Morrinhos do Sul e Maquiné, no Rio Grande do Sul, tiveram a situação de emergência reconhecida devido a enxurradas.
Por fim, em Minas Gerais, a cidade de Araxá obteve o reconhecimento devido a deslizamentos.
A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.