O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (23), o repasse de R$ 7,5 milhões para ações de defesa civil em sete cidades do país atingidas por desastres naturais.
O maior repasse, de R$ 2,9 milhões, foi para a cidade de Salinas, em Minas Gerais, que investirá na reconstrução de passarela e ponte de concreto armado danificadas por chuvas intensas. Pelo mesmo motivo, Oriximiná, no Pará, receberá R$ 149,9 mil para recuperar danos em vias públicas.
A maior parte do repasse feito nesta quarta-feira foi para socorrer cidades que sofreram com inundações. Para ações específicas contra esse dano, quatro municípios, ambos no Amazonas, foram beneficiados. Juruá, Careiro, Caapiranga e Tabatinga receberão, juntas, R$ 4,4 milhões.
Juruá, Caapiranga e Careiro irão comprar cestas básicas, redes, colchões, combustível e kits de limpeza e higiene pessoal. Juará também usará os recursos no aluguel de embarcações de pequeno e médio porte. Já Tabatinga fará aquisição de cestas básicas para atender a população atingida.
Por fim, Iracema do Oeste, no Paraná, que sofreu com queda de granizo, terá acesso a R$ 12,9 mil para a compra de cobertores com manta de microfibra.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.