Data de publicação: 06 de Abril de 2016, 08:41h, atualizado em 06 de Abril de 2016, 05:41h
O depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, foi mais um tema debatido no módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados, em Belém.
REPÓRTER: O depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, foi mais um tema debatido no módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados, em Belém. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o depoimento especial deve oferecer segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento, com o objetivo de minimizar a revitimização. Ainda segundo o CNJ, cerca de 15 Tribunais de Justiça do Brasil já utilizam o novo sistema, que ainda não possui um padrão nacional. O desembargador José Antônio Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comenta os desafios da magistratura na implementação do depoimento especial.
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