Data de publicação: 22 de Maio de 2024, 08:04h, Atualizado em: 22 de Maio de 2024, 08:08h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (21), o estado de calamidade pública da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. O município foi afetado pelas fortes chuvas que castigam o estado desde o início de maio. Confira a portaria no link abaixo.
Portaria nº 1.704
Com a medida, a cidade está apta a solicitar recursos para ações de defesa civil. Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 372 municípios com reconhecimentos vigentes devido ao desastre deste mês.
Reconhecimento na Bahia
O município de Andaraí obteve, também nesta terça, o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Confira no link abaixo.
Portaria nº 1.755
A Bahia tem, no momento, 122 reconhecimentos vigentes, dos quais 83 são por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
