Data de publicação: 17 de Maio de 2022, 21:13h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
As cidades de Camocim e Fortaleza, no Ceará, vão receber R$ 528,2 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para a continuidade das obras de saneamento básico.
Serão investidos mais de R$ 313 mil na ampliação da cobertura de esgotamento sanitário em sete bacias de Camocim. Além disso, mais de R$ 200 mil reais serão destinados a obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão, que atende a capital cearense.
"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Além dos recursos para o Pará, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados mais de 20 milhões de reais.
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.
