Imagem: MIDR/Divulgação
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Castigadas por fortes chuvas,Santa Tereza (RS) e Muniz Freire (ES) vão receber R$ 780 mil para obras de recuperação

Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 674,2 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 780 mil para obras de recuperação nas cidades de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, e Muniz Freire, no Espírito Santo, ambas castigadas por fortes chuvas.

O município gaúcho vai receber R$ 441 mil para recuperação emergencial das estradas de Capanema e da Linha Leopoldina, restabelecimento do pilar da ponte dos Plátanos e enrocamento de pedras na estrada linha José Júlio.

A cidade de Muniz Freire, no Espirito Santo, por sua vez, vai contar com R$ 336 mil para a construção das pontes São Pedro,  Zezé do Félix,  São Vicente e Ponte Pangarito.

Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 674.2 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira, 22 de abril, o repasse de mais de 780 mil reais para obras de recuperação nas cidades de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, e Muniz Freire, no Espírito Santo, ambas castigadas por fortes chuvas.

O município gaúcho vai receber 441 mil reais, e a cidade de Muniz Freire, no Espírito Santo, por sua vez, vai contar com 336 mil reais.  Os recursos serão destinados para recuperação emergencial de estradas e restabelecimento de pontes.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

LOC: Para mais informações sobre ações de proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem Janaína Castro