Calamidade no RS: MIDR autoriza o repasse de R$ 14,8 milhões para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nessa terça-feira (7), o repasse de R$ 14,8 milhões para 23 cidades gaúchas afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Os repasses, publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), serão usados em ações de resposta, que inclui assistência humanitária e restabelecimento.

O valor pode ser utilizado na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações, entre outros itens.

Para o município de Arroio do Meio, o MIDR repassou R$ 4,6 milhões, para São Sebastião do Caí, R$ 2,4 milhões, e para Cruzeiro do Sul, R$1,9 milhão. As cidades de Bom Retiro do Sul, Rolante, Vespasiano Correa, Taquari e Muçum também receberam R$ 606,2 mil, R$ 137,1 mil, R$ 93 mil, R$ 690,1 mil e R$ 232 mil, respectivamente.

Da mesma forma, as cidades de Cruzeiro do Sul, Cerro Branco, Feliz, Capela de Santana e Barra do Rio Azul também vão contar com R$ 232 mil, R$ 250 mil, R$ 364,8 mil, R$ 84,5 mil e R$ 168,4 mil, respectivamente.

Os municípios de Chapada, Passo do Sobrado e Marques de Souza terão à disposição R$ 69,5 mil, R$ 353,9 mil e R$ 527 mil, respectivamente, assim como Taquara, com R$ 817 mil, Sinimbu, com R$ 292 mil, e Itati, com R$ 105 mil.

Por fim, as cidades de Itatiba do Sul, Santa Tereza, Travesseiro e Colinas também vão receber R$ 116,8 mil, R$ 27 mil, R$ 259,9 mil e R$ 217,8 mil, respectivamente.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho.

Repasses para o estado

Nesta quarta, também foi autorizado o empenho e o repasse de R$ 93,6 mil para o estado do Rio Grande do Sul. Saiba mais aqui.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Confira as portarias dos repasses abaixo:

Muçum

Sinimbu

Sinimbu

Cruzeiro do Sul

Taquari

Vespasiano Correa

Rolante

Bom Retiro do Sul

São Sebastião do Caí

Arroio do Meio

Colinas

Chapada

Travesseiro

Santa Tereza

Itatiba do Sul

Itati

Taquara

Marques de Souza

Passo do Sobrado

Cruzeiro do Sul

Cerro Branco

Feliz

Capela de Santana

Barra do Rio Azul

Fonte: MIDR