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O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, empossou, nesta quarta-feira (11), dois novos diretores na Agência Nacional de Mineração (ANM). Ronaldo Jorge da Silva Lima vai cumprir um mandato de 16 meses – vaga decorrente do ex-diretor Eduardo Leão, que pediu renúncia em março deste ano. Guilherme Santana Lopes Gomes assume o lugar do ex-diretor Tomás Albuquerque, cujo mandato terminou em dezembro de 2020.
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Na solenidade de posse, Albuquerque falou sobre a importância da mais nova agência reguladora do país. Segundo o ministro, em pouco tempo a ANM já demonstra a sua "boa contribuição" para a gestão dos recursos minerais da União e fiscalização das atividades minerárias em nosso território.
“A partir de esforços importantes, para a realização dos leilões de disponibilidade de áreas, a digitalização de processos minerários, a condução da agenda regulatória com maior participação social, bem como a realização do cronograma de fiscalização de barragens, a ANM tem contribuído para conferir maior segurança e redução de incertezas, necessárias para maior dinamismo da atividade mineral”, finalizou o ministro.
O diretor-geral da ANM, Victor Bicca, lembrou da parceria com o MME, na busca da melhoria orçamentária e pela realização de concurso público para provimento de pessoal, já autorizado pelo Ministério da Economia e com edital em preparação para publicação.
“Vamos juntos continuar com os avanços tão necessários à retomada do crescimento econômico e ao fortalecimento do Setor Mineral Brasileiro”. Bicca lembrou ainda da arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que já recolheu R$ 5,5 bilhões este ano e espera receber um total de R$ 10 bilhões em 2021.
O novo diretor Ronaldo Jorge da Silva Lima é geólogo formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e servidor público desde 1990, dirigia desde 2019 a Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará. Já atuou como secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e representante do Pará nos Conselhos Nacionais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
Já o diretor Guilherme Santana Lopes Gomes é graduado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é servidor de carreira da ANM, assessorou a CPI de Brumadinho, comissão do Senado que investigou o desastre do rompimento da barragem, conduziu o primeiro termo de ajuste de conduta da ANM e chefiou a Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da agência em Minas Gerais entre 2018 e 2020. O mandato de Santana vai até dezembro de 2024.
Com informações do portal gov.br.
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