Foto: Divulgação/MDR
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Assis, no interior de São Paulo, poderá contar com até R$ 9,5 milhões para investimentos em iluminação pública

Recursos poderão ser captados no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas


A concessionária dos serviços de iluminação pública de Assis (SP), a Stylux Greentech Sistemas de Iluminação e Energia S.A., poderá captar até R$ 9,5 milhões, por meio de debêntures incentivadas, para a melhoria da eficiência energética do parque de iluminação pública do município. A portaria que autoriza a ação foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos serão usados na eficientização, expansão e modernização das luminárias. Com isso, busca-se melhoria na segurança pública e qualidade de vida, além da redução dos gastos com operação e manutenção da rede. Mais de 105 habitantes serão atendidos pelas intervenções.

“A emissão de debêntures é um mecanismo importante para a captação de investimentos para obras de infraestrutura, não apenas de iluminação pública, mas também de saneamento básico, irrigação e mobilidade urbana”, afirma o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

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LOC: A concessionária dos serviços de iluminação pública de Assis, no interior de São Paulo, poderá captar até nove milhões e meio de reais, por meio de debêntures incentivadas, para melhorias no parque municipal de iluminação pública.

Os recursos serão usados para garantir maior economia de energia, além da expansão e modernização das luminárias do parque de iluminação. A intenção é que, com a modernização, haja melhorias significativas na qualidade de vida da população, maior segurança nas áreas atendidas, além da redução dos gastos com operação e manutenção da rede. Mais de 105 mil habitantes serão atendidos pelas intervenções.

Fernando Diniz, secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional, explica o funcionamento das debêntures incentivadas.

TEC/SONORA: Fernando Diniz

"O Ministério do Desenvolvimento Regional tem se empenhado em captar recursos para investimentos de infraestrutura por meio de debêntures incentivadas. Debêntures são títulos de dívida emitidos no mercado e a legislação permite, quando é o caso de investimento prioritário em infraestrutura, que os investidores tenham uma redução no Imposto de Renda, que pode ser até zerado no caso de pessoas físicas."

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo