Aneel diz que qualidade nos serviços de distribuição de energia melhorou em 2017

A qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica melhorou em 2017 na comparação com o ano anterior. É o que mostra uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. De acordo com o especialista em regulação Davi Vidal, os dois indicadores usados para elaborar os resultados tiveram os menores índices da história.

“Os dois principais indicadores que nós acompanhamos são o indicador de duração das interrupções, o chamado DEC, e o indicador de frequência das interrupções, que é o FEC. O DEC mede, na média, quantas horas os consumidores ficaram sem o fornecimento de energia elétrica. O FEC mede, na média, quantas vezes houve a interrupção do serviço na distribuição. Então no ano de 2017, ambos os indicadores tiveram seus menores índices históricos.”

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Segundo o levantamento, ao longo do ano passado, os consumidores ficaram 14,35 horas, em média, sem energia (DEC). Isso representa uma redução de 9,23% do valor registrado em 2016, que foi de 15,81 horas em média.

Os números apontam também que houve uma redução nas indenizações pagas aos consumidores por conta de problemas com a queda do serviço: de R$ 571,12 milhões, em 2016, para R$ 477,16 milhões, em 2017.

O especialista em regulação, Davi Vidal, conta que a pesquisa também avaliou as empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia.

“Nas de grande porte, a vencedora neste ano foi a Energisa Minas Gerais (EMG), uma distribuidora que atende parte do Estado de Minas. Em segundo lugar, ficou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Nas empresas de pequeno porte, a campeã foi a Energisa Borborema (EBO), que atende uma região do Estado da Paraíba, e a segunda colocada é a Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC), de Santa Catarina.”

Para elaborar esse ranking, a Aneel dividiu as empresas em dois grupos: 33 concessionárias de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e 25 concessionárias de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.

Com objetivo de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado, o Congresso discute o Projeto de Lei 6621, de 2016, que pretende aprimorar a gestão das agências reguladoras.

De acordo com o relator do PL, Danilo Forte, do DEM do Ceará, a instalação da comissão especial deve ocorrer na próxima quarta-feira (4).

“Eu fui convidado pelo presidente Rodrigo Maia para ser o relator da matéria; a gente está marcando a pauta para quarta-feira, para a instalação da comissão especial, para cumprir todos os ritos do processo legislativo, para que a gente possa concluir até o final deste semestre.”

Criada em 1996, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é uma agência reguladora vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de produzir, transmitir e comercializar energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal. A Lei de Regulamentação das Agências Reguladoras é uma das 15 propostas que deverão ser votadas neste ano pelo Congresso.

Reportagem, Cintia Moreira