Foto: Diogo Moreira/Divulgação Governo de São Paulo
Foto: Diogo Moreira/Divulgação Governo de São Paulo

5 capitais do país recebem nota média em Índice de Dados Abertos para Cidades

São Paulo e Belo Horizonte se destacaram na avaliação


Somente cinco das principais capitais brasileiras não receberam a nota mínima no índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avalia as 26 cidades mais importantes do país com relação à transparência dos órgãos públicos.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100%, sendo classificada em cinco níveis: 

Opaco  (de 0 a 20%)

Baixo (de 21% a 40%)

Médio (de 41% a 60%)

Bom (de 61% a 80%) 

Alto (de 81% a 100%)

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte, com 47%, apresentaram nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Já Recife, Curitiba e Fortaleza, com 38%, 27% e 26%, respectivamente, que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo.

Segundo Felipe Dalenogare Alves, Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna e Professor de Direito Administrativo, as consequências para a população constituem a falta efetiva de transparência ativa por parte dos municípios, o que possibilita o exercício de um controle social.

“A nossa cultura ainda é relutante em compreender que a transparência é indispensável para que o munícipe consiga acompanhar os gastos e contas públicas. Então, efetivamente há uma consequência negativa para que essa população consiga fazer o acompanhamento desses gastos públicos e de como anda a gestão dos seus recursos públicos. Não há uma implicação direta para a cidade, mas sim um resultado demonstrativo e negativo, podemos dizer assim, que faz com que caia a credibilidade dos municípios", explica.

A pesquisa avaliou seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. Dessa forma, puderam ser  verificados os dados online, dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte, lazer, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Ainda de acordo com o relatório, foram analisadas, também, informações sobre as finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público de cada capital.
 

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LOC: Somente cinco das principais capitais brasileiras não receberam a nota mínima no índice de Dados Abertos para Cidades 2023 — que avalia as 26 cidades mais importantes do país com relação à transparência dos órgãos públicos.

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte, com 47%, apresentaram nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Já Recife, Curitiba e Fortaleza, com 38%, 27% e 26%, respectivamente, que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo.

Segundo Felipe Dalenogare Alves, Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna e Professor de Direito Administrativo, as consequências para a população constituem a falta efetiva de transparência ativa por parte dos municípios, o que possibilita o exercício de um controle social.
 

“A nossa cultura ainda é relutante em compreender que a transparência é indispensável para que o munícipe consiga acompanhar os gastos e contas públicas. Então, efetivamente há uma consequência negativa para que essa população consiga fazer o acompanhamento desses gastos públicos e de como anda a gestão dos seus recursos públicos. Não há uma implicação direta para a cidade, mas sim um resultado demonstrativo e negativo, podemos dizer assim, que fazem com que caia a credibilidade dos municípios."
 


LOC: A pesquisa avaliou seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. Dessa forma, puderam ser  verificados os dados online, dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte, lazer, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Ainda de acordo com o relatório, foram analisadas, também, informações sobre as finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público de cada capital.

Reportagem, Carol Castro