XANXERÊ (SC): Ministério Público cobra atuação de municípios para o controle do Aedes aegypti

REPÓRTER: O aumento da incidência do Aedes aegypti em Santa Catarina tem motivado a maior atuação do Ministério Público para cobrar, de autoridades e comunidades locais, medidas de prevenção e controle do mosquito. Xanxerê é um dos municípios com procedimento judicial instalado pelo Ministério Público nesse sentido. Até o momento, foram instaurados 25 procedimentos judiciais em 24 cidades catarinenses, quatro a mais do que o registrado em todo o ano passado. Vinte e um inquéritos civis apuram situações de risco e proliferação do mosquito. A maioria deles envolve ferros-velhos. Em seguida, estão borracharias e floriculturas. Ambientes públicos, construções e estabelecimentos comerciais também são fazem parte da relação. O Aedes é o transmissor da dengue, da febre chicungunya e do vírus Zika. Até o início de abril, foram identificados quase quatro mil focos do mosquito em 120 municípios catarinenses. No ano passado, neste mesmo período, eram aproximadamente 3 mil e 400 focos em 87 cidades.

A população pode acionar o Ministério Público quando suspeitar de incompetência ou omissão do poder público no combate ao Aedes.

Nesses casos, a Promotoria de Justiça vai checar se o número de agentes públicos para fazer visitas domiciliares é suficiente; se a qualidade dos serviços de saúde para atender usuários do SUS com sintomas das doenças causadas pelo mosquito é satisfatória; e apurar se há inércia do município na adoção de medidas para combater e eliminar os focos do mosquito.

Para saber mais sobre o enfrentamento ao mosquito, acesse: combateaedes.saude.gov.br.