TST: Fisioterapeuta obtém reconhecimento de vínculo em contrato como PJ

O Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso do Santos Futebol Clube contra decisão que reconheceu vínculo de emprego de um fisioterapeuta. 

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REPÓRTER: O Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso do Santos Futebol Clube contra decisão que reconheceu vínculo de emprego de um fisioterapeuta. De acordo com o processo, após oito anos com carteira assinada, o profissional foi desligado e contratado como pessoa jurídica, com as mesmas funções. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu o vínculo de emprego e entendeu ser uma manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas ao demiti-lo e contratá-lo como pessoa jurídica na mesma função. O clube recorreu ao TST. Entretanto, o ministro Cláudio Brandão destacou que o TRT, ao reconhecer a existência de vínculo, decidiu com amparo em provas, bem como no exame de cláusula contratual, que indicou manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas.

Com informações do Tribunal Superior do Trabalho, reportagem Thamyres Nicolau

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