Data de publicação: 14 de Junho de 2016, 11:22h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: Mais de três mil processos de adoção foram digitalizados em 29 Varas da Infância e da Juventude do Pará para permitir o acesso e a consulta online dos interessados em adotar uma criança. A iniciativa é do Programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Ceij, do Tribunal de Justiça do Pará. O objetivo é facilitar o acesso aos dados de origem biológica dos adotados e cópia dos autos em meio digital. A pessoa interessada, no caso, o adotado ou seu representante legal, solicitará cópia do processo por meio de requerimento específico ao juízo da Vara de Infância e Juventude, que dará vistas ao Ministério Público. O coordenador estadual da Infância e Juventude, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, diz o que é necessário para fazer a adoção.
SONORA: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
“O primeiro passo se cadastrar e depois se habilitar. Essa habilitação vai ter o parecer do Ministério Público, no caso e o juiz decide sobre a habilitação e, consequentemente, ele ajuíza o pedido de adoção”.
REPÓRTER: A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude vai ampliar a digitalização às 119 unidades judiciárias que tratam do tema. Com a metodologia, o Judiciário paraense garante à criança e ao adolescente a aplicação de normas constitucionais e do Estatuto da Criança e Adolescente, o ECA. Adotar uma criança é ter a vida transformada, como relata a servidora do Tribunal de Justiça do Pará, Lilian Brasil.
SONORA: Servidora do TJPA, Lilian Brasil.
“Falar sobre adoção é falar sobre a minha filha, sobre a minha vida, de como mudou desde que ela entrou na minha vida. Isso, de certa forma, me causa muita emoção, porque eu era de uma forma e, quando ela chegou, eu me modifiquei”.
REPÓRTER: Larissa Gomes, nome fictício, foi adotada ainda nos primeiros dias de vida. Diz que sofreu discriminação no colégio por ser uma criança adotada, mas nunca teve dúvidas sobre o amor das pessoas que a escolheram como filha.
SONORA: Larissa Gomes.
“Eu fui adotada quando eu tinha 45 dias. Tudo pegou pelo fato de a minha mãe biológica ser empregada doméstica. Então, muitas pessoas criticaram meus pais por terem feito isso. Passei por uma barra difícil no colégio... quando era novinha, as crianças não gostavam de mim, me excluíam... ‘você não vai brincar comigo, porque você é adotada’. Eu tenho meus pais, que graças a Deus me escolheram, nunca me deixaram faltar nada, sempre me deram muito amor, muito”.
REPÓRTER: Após a manifestação do Ministério Público, se o pedido for feito à vara onde tramitou o processo, o juiz deverá se manifestar e a Secretaria da Vara providenciará a documentação de acordo com a manifestação do magistrado, transcorridos até 15 dias do ingresso do pedido. Caso o pedido seja feito em comarca diversa da tramitação do processo, o juiz que receber o pedido encaminhará solicitação à vara de origem, por meio do processo administrativo eletrônico do Tribunal de Justiça do Pará, considerando o caráter sigiloso do processo. Mais informações sobre o processo de adoção pelo telefone da Coordenadoria de Infância e Juventude, zero, código da operadora, 91 3205 – 2716.
Reportagem, Storni Jr.
