Data de publicação: 30 de Agosto de 2017, 00:30h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
A sessão do Congresso Nacional que analisou, nesta terça-feira (29), os vetos apresentados pelo Planalto a 18 projetos de lei, teve clima quente e foi marcada por confusões. Os desentendimentos tiveram início com uma discussão entre dois congressistas do Maranhão. Durante a votação de um veto que estendia às famílias que residem em zona rural um mínimo de 20% dos recursos do cartão reforma, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) pediu para, além de orientar o voto da bancada, dar encaminhamento como líder. O senador João Alberto (PMDB-MA), que comandava a sessão, negou.
"Presidente, questão de ordem, presidente. Artigo sexto do regimento interno do Congresso Nacional”, disse Weverton. “A mesa indefere”, respondeu, João Alberto. “Eu nem li a questão de ordem e o senhor indeferiu a questão de ordem?”, retrucou Weverton. João Alberto não mudou de posição.
A confusão não parou. Com a gritaria dos parlamentares, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE) voltou à Mesa Diretora. Nesse momento, o deputado Weverton Rocha jogou um livro na direção de Eunício, mas não acertou o senador. Na sequência, deputados da oposição subiram até a Mesa. Houve bate-boca, empurrões e os policiais legislativos tiveram de ser chamados. Com a confusão, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão por 10 minutos.
Depois disso, o debate foi retomado por mais algum tempo até que, por falta de quórum, Eunício encerrou os trabalhos. Envolvido na confusão, o presidente do Congresso disse à imprensa que não vai abrir uma representação no conselho de ética, contra o deputado Weverton Rocha.
“O eleitor que vai julgar o comportamento que ele teve aqui no dia de hoje e a população. Não tem sentido, apenas porque ele estava contrariado com uma votação, ele jogar uma constituição em cima da mesa. Mas não vou representar ninguém. Nunca fiz isso. Não é de meu feitio, eu sou um democrata.”
Com cerca de 10 horas de duração, a sessão desta terça-feira (29) analisou oito vetos presidenciais, sendo que apenas um foi derrubado pelos parlamentares. O veto que caiu, tratava de uma Lei que visa incentivar a formação profissional de adolescentes na área esportiva.
A análise dos 10 vetos que ainda restam está marcada para essa quarta-feira (30), às 13 horas. A intenção de Eunício é acabar com a votação dos vetos o mais rápido possível para, assim, liberar a pauta para a análise da mudança da meta fiscal. E isso deve ocorrer também nesta quarta, já que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a revisão da meta, logo após o encerramento da sessão do Congresso Nacional, nesta terça-feira.
De Brasília, João Paulo Machado
