SAÚDE: Projeto pode obrigar academias a terem posto de saúde; medida pode gerar desemprego, acredita especialista

LOC.: Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que torna obrigatório que academias no Brasil tenham um posto médico com profissionais habilitados. O PL 4667, de 2016, determina que estabelecimentos voltados para práticas esportivas estejam preparados para intervenções de urgência e procedimentos de ressuscitação cardiopulmonar.

Acontece que a medida não é consenso entre os profissionais da área. O presidente da Associação Brasileira de Academias, Gustavo Borges, afirma que é preciso cautela na análise do projeto. Segundo ele, a medida pode atrapalhar a economia do setor e gerar desemprego.

TEC./ SONORA: Gustavo Borges, presidente da Acad. 
“Hoje a gente tem 34 mil academias no Brasil e a maioria são de empresas pequenas, micro e pequenas empresas, que uma lei como essa destruiria com uma canetada. A gente já está fazendo um trabalho muito importante na saúde das pessoas e isso zela pela vida.”

LOC.: O deputado do PSD do Amapá, Marcos Reategui, é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços que analisa a proposta. Na semana passada, o parlamentar apresentou relatório que desobriga esses estabelecimentos a manterem um posto de saúde. Apesar disso, o deputado reafirmou o compromisso de que as academias mantenham profissionais habilitados, como os professores de educação física, para procedimentos emergenciais.

TEC./ SONORA: Marcos Reategui, deputado Federal (PSD-AP)
“Entre esses profissionais consta de uma portaria do Ministério da Saúde os professores de educação física. Então, no máximo, seria necessária uma reciclagem e o problema estaria resolvido.”

LOC.: O Projeto de Lei 4667 ainda precisa ser votado em duas comissões temáticas da Câmara, para, em seguida, passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, os estabelecimentos terão seis meses para se adaptar à nova regra. Quem descumprir a determinação poderá ter registro e licença suspensos.

Reportagem, Jalila Arabi