REPÓRTER: O relator da comissão Especial de Reforma Política, da Câmara dos Deputados, deputado Federal Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, deve incluir no parecer final da comissão, a criação da cláusula de barreira partidária. A medida é para limitar a atuação parlamentar de um partido, que não conseguir número mínimo de representação nas eleições. A intenção do relator foi questionada pelos presidentes do PPS, PHS e Psol que são contrários a criação da cláusula de barreira. O presidente do PPS, deputado Federal, Roberto Freire, de São Paulo, afirmou que, a cláusula de barreira afronta a Democracia porque vai acabar com o direito dos partidos pequenos de existir.
SONORA: presidente do PPS, deputado Federal, Roberto Freire - SP
“Que tenham mil partidos. É direito de cidadania. Não é direito nem instituição do Estado brasileiro e nem de nenhum Estado. Até porque os partidos políticos têm uma visão de Estado que pode ser distinta do Estado que aí está, e devem ter o direito de existir.”
REPÓRTER: O cientista Político e professor da Universidade de Brasília, José Matias Pereira, é a favor da criação da cláusula de barreira. Mas, ele ressalta que o debate sobre o tema deve ser ampliado, para o Congresso achar uma fórmula justa, que possa proteger os partidos pequenos com ideologias políticas fundamentadas, e impedir que pequenas legendas sejam usadas como instrumento de troca de favores.
SONORA: cientista Político, José Matias Pereira
“É importante que se retire desses pequenos partidos aqueles que têm por trás deles ideologia, que têm uma proposta de visão política. Agora, o que você precisa avaliar são esses partidos que são criados para serem usados como instrumento de negociação, que não leva a nada, no sentido de se construir Democracia. Mantido esse atual cenário, eu sou francamente favorável que se implante a cláusula de barreira.”
REPÓRTER: O projeto de reforma política continua em análise na comissão Especial da Câmara dos Deputados, antes de ser votado no plenário da Casa.
Reportagem, Cristiano Carlos
