REPÓRTER: O plantão do Tribunal de Justiça do Pará ouviu 143 presos em flagrante, na Região Metropolitana de Belém, durante o recesso forense. Eles foram apresentados à Justiça pela Polícia, para as audiências de custódia. Do total de presos, 68 conseguiram alvarás de soltura para responder ao processo em liberdade, 20 dos quais com monitoração eletrônica. Outros 75 presos tiveram as prisões em flagrantes convertidos em prisões preventivas. No período de 20 de dezembro a 8 de janeiro, o atendimento judicial foi mantido em todo o Estado, com os juízes de plantão, promotores de Justiça e defensores públicos, para as audiências de custódia, implementadas desde setembro de 2015, pelo Poder Judiciário, em parceria com outras instituições do sistema judiciário. A audiência de custodia consiste na apresentação do preso em flagrante à Justiça no prazo de 24 horas. Na ocasião, o preso, acompanhado de defensor público ou particular, é ouvido pelo juiz sobre o motivo ou circunstância de sua prisão. Depois das manifestações da promotoria e de defensores, o magistrado decide a situação do preso.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
