Data de publicação: 28 de Maio de 2020, 09:08h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:31h
Por meio de uma Instrução Normativa, a Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão despacho de importação realizado prioritariamente, para auxiliar no combate à pandemia de Covid-19.
Entre os produtos listados estão equipamentos hospitalares e matérias-primas destinadas à fabricação de medicamentos, por exemplo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).
De acordo com os termos de outra Instrução Normativa, que foi publicada no dia 17 de março deste ano, os produtos utilizados no enfretamento à pandemia têm maior celeridade no trâmite aduaneiro. Dessa forma, é permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira.
Com a nova norma, o objetivo da Receita Federal é manter um trâmite rápido no que diz respeito ao abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao enfrentamento à pandemia. Com isso, o órgão busca evitar burocracias que geram gargalos durante a entrega da carga.
A medida segue a mesma linha do plano de resposta à epidemia criado pelo Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
