Data de publicação: 11 de Janeiro de 2017, 23:12h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: De acordo com o deputado federal Alberto Fraga, o presidente Michel Temer irá avaliar a possibilidade de criar um Ministério da Segurança Pública. Segundo ele, esta seria uma forma de conter a crise do sistema prisional, sem gerar custos adicionais, caso ele seja criado em substituição à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
SONORA: Deputado federal, Alberto Fraga, Membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara. (0:25)
“Na verdade a gente quer uma transformação da Secretaria Nacional de Segurança Pública para o Ministério de Segurança Pública, com a mesma estrutura, com os mesmos cargos que lá existe. Apenas isto! Não tem nenhum impacto financeiro. O presidente da República não fechou a port. Disse que o assunto merece mais discussão. Ele não disse nem que sim nem que não. Só disse que o assunto merecia uma discussão. E é isto que nós vamos atrás”.
REPÓRTER: O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que criar ou não um ministério não é um problema em si, o que importa são os recursos aplicados na área em questão. Segundo ele, o governo não deve decidir nada que ultrapasse a receita. Na proposta apresentada pela Frente Parlamentar, todos os órgãos de segurança pública, inclusive a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, passariam a ficar sob responsabilidade do novo ministério.
Nesta quarta-feira o presidente Michel Temer se reuniu com o Núcleo de Infraestrutura do governo, no Palácio do Planalto, para passar dados de investimentos em segurança pública. No encontro, Temer falou sobre a necessidade de auxiliar os Estados e enfatizou a questão dos presídios brasileiros.
SONORA: Presidente da República, Michel Temer (0:33)
“Nós temos que auxiliar os Estados, especialmente na questão penitenciária. Meu desejo é que daqui a alguns anos não haja necessidade de anunciar a construção de presídios, mas só escolas, postos de saúde, etc... Mas o Brasil ainda tem um longo caminho para este efeito. No momento, a realidade que nós vivemos exige naturalmente a construção de presídios, quando menos seja, para também retirar as condições convenhamos... desumanas, né? Em que os presos se acham a presídios que cabem 600 pessoas, com 1.600 pessoas”.
REPÓRTER: De acordo com o Plano Nacional de Segurança Pública, cada uma das regiões do país vai receber uma penitenciária com capacidade para duzentos e vinte presos de alta periculosidade. No total, serão investidos duzentos milhões de reais para a construção dos cinco presídios.
Reportagem, Cintia Moreira
