Data de publicação: 11 de Abril de 2017, 23:44h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: O texto da minirreforma das relações trabalhistas deve ser apresentado nesta quarta-feira (12), na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o assunto. De acordo com o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), será apresentado um texto substitutivo ao projeto original, enviado pelo governo ao parlamento. O deputado lista alguns pontos que serão incluídos no seu parecer.
TEC./SONORA: Rogério Marinho (PSDB-RN), deputado federal
"Como, por exemplo, a questão da judicialização excessiva e a necessidade de criamos filtros que prevejam a negociação antes da judicialização; a questão ligada às novas formas de trabalho. O mundo mudou e essas mudanças que ocorreram precisam contidas dentro da legislação, para que a legislação fique no espírito do tempo e a gente combata essa precarização e a informalidade."
LOC.: Ao todo, de acordo com Rogério Marinho, já foram apresentadas 842 emendas ao projeto. O texto prevê, entre outras coisas, que instrumentos coletivos negociados entre empregados e empregadores sejam valorizados e tenham seu reconhecimento assegurado.
E, com o objetivo de entender e aprofundar ideias sobre a minirreforma das relações trabalhistas, as Federações de Indústrias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná vão realizar na próxima segunda-feira, dia 17 de abril, o 1º Fórum Sul Brasileiro de Relações do Trabalho. O evento será realizado em Porto Alegre e contará com a presença de diversas autoridades, como o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, entre outros.
O deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, que também vai participar do evento, afirma que a propostaé essencial para tornar a relação entre empregados e empregadores mais próxima.
TEC/SONORA: Jerônimo Goergen, deputado federal (PP-RS)
“Nós precisamos atualizar a legislação para que a gente consiga viabilizar a volta do emprego pleno no Brasil. Hoje nós temos um custo maior para você dar o emprego do que o salário que o próprio trabalhador recebe. E uma insegurança jurídica inaceitável porque aquilo que daqui a pouco está dentro da Lei ainda é questionável perante a Justiça do Trabalho. Um sistema bastante complexo que afasta o empregador de gerar mais empregos porque o custo tanto jurídico quanto econômico ele é muito pesado.”
LOC.: Como a proposta de reforma trabalhista tramita em caráter conclusivo, se ela for aprovada na comissão especial, no próximo dia 19, sem que haja recurso para o plenário, já segue para ser votada diretamente no Senado. Depois disso, passa pela sanção presidencial .
Reportagem, João Paulo Machado
