PARÁ: TJPA em primeiro lugar na META 1 do CNJ

 

REPÓRTER: O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está em primeiro no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito ao cumprimento da Meta 1, referente ao ano de 2014. Esta última determina que os tribunais julguem quantidade maior de processos de conhecimento, produção de sentenças, do que os distribuídos no ano corrente. Até o momento, o TJPA possui índice de 120,24% de cumprimento. A informação foi divulgada pelo presidente Constantino Guerreiro, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira, dia 10.  Na sessão de julgamentos, os desembargadores apreciaram apenas feitos extra-pautas. Entre eles, os embargos de declaração interpostos pelo Estado, que alegava obscuridade em decisão anterior que reconheceu direito de candidata aprovada em concurso em ser empossada no cargo de médica, em Santarém. Mas ao analisar os autos, a relatora do pedido, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, não vislumbrou nenhuma irregularidade na decisão, negando provimento. O voto foi acompanhado à unanimidade.

.