REPÓRTER: Sensibilizar a sociedade para um novo conceito de justiça, esse foi o objetivo do seminário “A Paz Pede a Palavra”, que proporcionou a 120 pessoas a vivência das práticas de justiça restaurativa realizadas no Pará. A ação ocorreu nesta quinta-feira, dia 3, no Fórum Cível de Belém. A Justiça Restaurativa faz parte da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais estaduais a implementação do projeto em pelo menos uma unidade, até 31 de dezembro de 2016. A implantação do projeto já era um sonho de mais de dois anos, ressalta o Juiz titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juiz Otávio dos Santos Albuquerque.
SONORA: Juiz Otávio dos Santos Albuquerque.
“Era um sonho de mais de dois anos da gente implantar, esse projeto hoje está encampado pela nossa presidência, a presidência do Tribunal de Justiça, e nós, independente deste projeto ser institucionalizado, nós já estamos colocando na pratica como plano piloto”.
REPÓRTER: No Pará, já existem quatro núcleos de Justiça Restaurativa, e o Judiciário do Pará já capacitou, por meio da Coordenadoria de Infância e Juventude (Ceij), mais de 120 pessoas nas práticas de justiça restaurativa. Atualmente, a metodologia é aplicada nas Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Santarém, Belém, Paragominas e Abaetetuba. O juiz Otávio dos Santos Albuquerque ressalta suas expectativas e destaca que todo o trabalho só é possível em conjunto com outras parcerias.
SONORA: Juiz Otávio dos Santos Albuquerque.
“Mais as expectativas nossas são grandes, porque a equipe multidisciplinar, diga-se de passagem, não só da nossa vara de violência domestica, mas em conjunto com a Ceij, que são as pessoas que já tem experiências praticas anteriores, que é do juizado da infância e juventude, que elas estão no dando o maior apoio”.
REPÓRTER: A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Fortes Bitar, também participou do seminário para conhecer as práticas já realizadas e afirmou ter planos para implantar a justiça restaurativa nos Juizados Especiais Criminais. O Seminário foi promovido pelo Grupo Interstitucional de Estudos sobre Justiça Restaurativa formado por representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ministério Público, Defensoria Pública, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e Universidade da Amazônia (Unama).
Com a colaboração de Nara Pessoa, reportagem, Storni Jr.
