REPÓRTER: O Tribunal de Justiça do Pará promoverá, de 23 a 27 de janeiro, mais um mutirão em todo Estado, para analisar processos não arquivados, conforme a listagem disponível no sistema LIBRA. A ação é necessária para atualizar o resultado da Taxa de Congestionamento e Índice de Produtividade dos Magistrados, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de processos sentenciados já transitados em julgado, também serão analisados feitos cadastrados na classe ou assunto carta precatória, que tenham tramitação ao juiz deprecante, e processos cadastrados na classe ou assunto alegação de paternidade com decisão ou sentença cadastrada. Outros processos serão os criminais, cadastrados na classe ou assunto relaxamento de prisão em flagrante, pedido de liberdade provisória, pedido de prisão temporária, pedido de prisão preventiva e habeas corpus, que possuam movimento de decisão ou sentença que tenham recebido autuação processual e que não tenham sido cadastrados apenas como documento. Além desses, também serão analisados os processos que estejam arquivados provisoriamente, para que seja revisto o arquivamento.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
