PARÁ: Mutirão avalia processo de presos provisórios

REPÓRTER: As Comarcas e Varas do Judiciário paraense, com competência criminal, vão realizar, nos dias 24 a 28 de agosto, a revisão de processos de presos provisórios no II Mutirão Carcerário Estadual. O mutirão vai fazer a revisão dos processos em que foram decretadas prisões, para verificar se o detento tem condições de responder ao processo em liberdade, se já passou por interrogatório e se já houve audiência. 

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REPÓRTER: As Comarcas e Varas do Judiciário paraense, com competência criminal, vão realizar, nos dias 24 a 28 de agosto, a revisão de processos de presos provisórios no II Mutirão Carcerário Estadual. O mutirão vai fazer a revisão dos processos em que foram decretadas prisões, para verificar se o detento tem condições de responder ao processo em liberdade, se já passou por interrogatório e se já houve audiência. Esse processo vai alcançar 111 Comarcas do Pará. Presos com emprego e residência fixos e que não causam nenhum perigo à ordem pública, de forma contínua, terão prioridade para responder aos respectivos processos em liberdade. De acordo com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Pará, desembargador Ronaldo Valle, o mutirão vai acelerar os processos dos presos provisórios. Os presos que serão beneficiados com a revogação da prisão continuarão a responder o processo e ficarão à disposição da Justiça, cumprindo as determinações legais, dentre elas a de não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial e comparecer a todos os atos processuais.
 
Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Marcela Coelho
 

 

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