REPÓRTER: Para estimular gestores públicos, profissionais da educação, alunos e a sociedade em geral a construir um padrão de ensino que valorize os conhecimentos tradicionais e as necessidades locais, o Ministério Público Federal monitora de forma preventiva a educação em comunidades ribeirinhas do Pará. A ação visa ainda garantir a eficiência na aplicação das verbas por meio de planejamento, transparência e controle dos gastos. O MPF enviará questionários sobre 52 escolas dos municípios localizados no Marajó, que serão destinados às prefeituras de Muaná, Chaves e Melgaço. Entre as informações solicitadas estão a regularidade da inscrição das escolas no Sistema de Ensino do Estado, fornecimento e controle de qualidade da merenda, segurança e infraestrutura existente, além de dados sobre o conteúdo programático das aulas para verificar o atendimento à Convenção 169 da OIT, em relação à valorização cultural ribeirinha. Caso as respostas indiquem que a legislação está sendo atendida, o MPF pede que essas respostas sejam comprovadas por meio de documentos. Caso contrário, elas serão consideradas não respondidas, o que pode levar o MPF a tomar medidas que considerar necessárias, incluindo o ajuizamento de ações.
Com informações do Ministério Público Federal no Pará, reportagem Thamyres Nicolau
