PARÁ: Ministério Público recomenda que indígenas de Itaiatuba recebam atendimento à saúde

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REPÓRTER: O Ministério Público Federal no Pará recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena Tapajós que a unidade do Ministério da Saúde preste atendimento aos indígenas da etnia Apiaká, de Itaituba, no sudoeste paraense. Para o MPF, a responsabilidade da promoção de saúde e saneamento básico, em caso da presença de populações indígenas em áreas regularizadas ou não, é da Fundação Nacional de Saúde.

A recomendação esclarece que o atendimento à saúde indígena deve ser oferecido conforme estabelece a Constituição Federal. Assim que receber oficialmente o documento, o Distrito Sanitário terá dez dias para apresentar resposta ao Ministério Público Federal. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras providências, incluindo a judicialização do caso. 

Com informações do Ministério Público Federal no Pará, reportagem Thamyres Nicolau
 

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