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REPÓRTER: Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, o Brasil ainda possui mais de três milhões de crianças entre 05 e 17 anos trabalhando, sendo 198 mil no Estado do Pará, com maior concentração entre os jovens de 15 a 17 anos. Para a dona de casa Carmem Oliveira, as crianças precisam estudar ao invés de trabalhar.
SONORA: Carmem Oliveira.
“Vamos evoluir, as crianças tem direito a sonhar, a viver, outra coisa que trabalhar; estudar primeiro.”
REPÓRTER: Em todo o Estado do Pará, a justiça tem ajudado no combate ao trabalho infantil. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e seus parceiros, entre eles o Tribunal de Justiça do Pará, tem realizado diversas ações nos interiores do estado que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os males do trabalho infantil e a necessidade de sua erradicação. O trabalho infantil é proibido para quem tem menos de dezesseis anos, como explica a juíza do trabalho, Maria Zuíla Dutra, que também destaca que existe uma exceção.
SONORA: Juíza Maria Zuíla Lima Dutra
“Pela norma brasileira é proibido o trabalho para quem tem menos de dezesseis anos, excerto na condição de aprendiz a partir de quatorze anos, que é aquele trabalho de acordo com a lei da aprendizagem, mas existem algumas atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil, e nós temos noventa e três já relacionadas no Brasil.”,
REPÓRTER: No último dia 12 de junho, foi celebrado em todo o Brasil o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, é importante o envolvimento de todos em prol do combate ao trabalho infantil.
SONORA: Presidente do TRT8, desembargador Sérgio Rocha.
“É importante o envolvimento da sociedade civil, e movimento de órgãos e institucionais como tribunal de justiça, o ministério publico para que venhamos todos juntos num movimento conjunto combater essa chaga e erradicar do estado do Pará.”
REPÓRTER: De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, o Brasil ainda possui mais de três milhões de crianças trabalhando entre cinco e 17 anos.
Com informações do TRT8 , reportagem, Storni Jr.
