PARÁ: Força tarefa agiliza processos de corrupção no TJPA

A ação será realizada em recomendação à Portaria 407/2016, da Presidência do TJPA.

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REPÓRTER: Teve inicio nesta segunda-feira, dia 4, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o mutirão encarregado de analisar ações coletivas e de improbidade distribuídas no 1º grau até o dia 31 de dezembro de 2013. A força tarefa, que prossegue até sexta-feira, dia 8, atende as Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento do maior número de processos que envolvam improbidade e ações coletivas até o final deste ano. A ação será realizada em recomendação à Portaria 407/2016, da Presidência do TJPA. Existem atualmente, no Pará, 2.912 processos referentes à Meta 4 (improbidade administrativa) e 665 processos referentes à Meta 6 (ações coletivas). Estão previstas no mutirão a participação de 84 Varas distribuídas em todo o Estado. Segundo o acordo com o desembargador Ronaldo Valle, coordenador da força tarefa, foram enviados ofícios circulares aos juízes de todas as Comarcas do Pará cujas Varas tenham processos referentes às Metas 4 e 6 do CNJ, para que os magistrados participassem ativamente da semana e informassem o quantitativo de processos que serão analisados durante a semana.Para subsidiar os juízes das Comarcas que possuem processos dessa natureza, o TJPA disponibilizou um banco de dados elaborado pelo Grupo de Trabalho das Metas 4 e 6, que conta com modelos de decisões, despachos e sentenças referentes aos processos das metas.

 
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.

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