REPÓRTER: Jhonatan Conceição da Silva, Wellyngton Lima Xavier e Edson da Costa Macedo, detentos que cumprem pena no regime semi-aberto, na Colônia Penal Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, vão participar a partir desta sexta-feira, 7 de julho, do II Torneio Aberto do Brasil do Clube de Xadrez da Cidade Velha, competição internacional que ocorrerá no Hotel Beira Rio, em Belém. O torneio segue até 9 de julho, com o apoio da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel) do governo do Pará. O curso de xadrez na colônia penal Heleno Fragoso se iniciou em maio deste ano. Os três detentos que vão participar da competição internacional foram selecionados em certame interno entre os 12 matriculados no curso, que permite a redução de pena para os que participam das aulas. A cada 12 horas de estudo, os detentos reduzem um dia de pena. O Titular da 7ª Vara Criminal de Belém, o juiz Flávio Leão, que também dirige o Clube de Xadrez da Cidade Velha, é o autor da tese jurídica aprovada pela Vara de Execução Penal, que validou o curso e fixou as regras para a remição das penas. Ele também é o professor voluntário que dá as aulas de xadrez três vezes por semana, na colônia agrícola. O projeto, intitulado “Prática Desportiva do Jogo de Xadrez como Meio de Remição de Pena”, se fundamenta na Lei de Execução Penal (LEP) e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a remição por meio do trabalho e da frequência em curso regular educacional. O torneio pagará um total de oito mil reais em prêmios aos vencedores, distribuídos de acordo com a classificação.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
