REPÓRTER: Com o objetivo de proporcionar mais segurança na transferência de propriedade de compra e venda de veículos automotores, o Judiciário paraense, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/PA) e o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) firmaram convênio para facilitar essa transação. A parceria garante que, a partir do momento em que a pessoa comparecer ao cartório de notas para reconhecer o Certificado de Registro do Veículo (CRV), necessário à transferência, o cartório informará ao Detran, que fará a mudança. A diretora do Detran, Andrea Hass, garante que o convênio vai dar celeridade e evitar fraudes na transferência de veículos.
SONORA: Diretora do Detran, Andrea Hass.
“A comunicação de venda é hoje, o cenário atual do Pará; é feito manual, infelizmente temos uma situação de que o vendedor, a partir do momento em que ele não faz a transferência, ele ainda fica responsável pelo veículo, multas, IPVA. Então, a partir do momento em que você faz uma transferência simultânea, em tempo real, você possibilita uma garantia melhor na transação. Então, evita fraudes, evita toda e qualquer situação que vá comprometer tanto o comprador como o vendedor”
REPÓRTER: A adesão ao sistema de comunicação eletrônica do Detran é facultativa, tanto para o público, quanto para os cartórios. Os serviços presenciais continuarão sendo realizados e os cartórios que tiverem interesse em integrar o sistema do Detran terão de solicitar sua inclusão ao Tribunal de Justiça do Pará. O vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado, Cleomar Moura,
elogiou a iniciativa.
SONORA: Vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado, Cleomar Moura.
“Será muito benéfico para toda a população, então a gente vê com muita alegria e os cartórios eles têm se prestado muito a esse tipo de serviço para a população”.
REPÓRTER: O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, destaca a relevância do uso da tecnologia e de parcerias em benefício do cidadão.
SONORA: presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
“Facilitar um trabalho essencial que acontece cotidianamente na vida dos cidadãos, a transferência de veículo de forma rápida, de forma segura e que venha trazer tranquilidade a todos os envolvidos. Há, sim, a necessidade de se fazer parcerias, hoje, neste mundo globalizado, ninguém caminha sozinho, todos os órgãos devem se dar mãos para o bem-estar não só do Estado, mas principalmente dos seus cidadãos”
REPÓRTER: O Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta terça, 1º de agosto, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Pará.
Reportagem, Thamyres Nicolau
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