PARÁ: Audiências domiciliares vão a quatro bairros de Belém

 

REPÓRTER: Foram realizadas nesta quarta feira, dia 27, pela titular da 3ª Vara Cível e EmpresArial de Belém, juíza Mônica Naif Diabes, mais quatro audiências domiciliares referentes a processos de interdição de pessoas incapacitadas. A magistrada visitou residências nos bairros do Umarizal, Cremação, São Braz e Jurunas, devido à impossibilidade dos interditos se deslocarem até o Fórum da cidade. As audiências anteriores ocorreram no dia 30 de abril passado. Somente nos meses de fevereiro e março, a 3ª Vara Cível já realizou 14 audiências domiciliares. As audiências são realizadas na última quinta-feira de cada mês. Para comprovar a doença é necessário que seja emitido um laudo médico declarando a incapacidade da pessoa e as suas limitações para exercer a vida civil, o laudo pode vir na petição inicial ou pode ainda ser solicitado pelo juiz ou pelas partes ao longo do processo.  A perícia para comprovação da doença é feita por peritos do Instituto de Perícias Científica Renato Chaves e em seguida o processo é encaminhado ao Ministério Público para emitir parecer, dizendo se é favorável ou não à interdição. O curador é geralmente alguém da família, mas a lei não impede que seja um terceiro.