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REPÓRTER: Desde que as audiências de custódia foram oficialmente estendidas para todas as Comarcas do interior do Pará, no último dia 2, a medida tem sido adotada com resultados positivos e contribuído para definir se o preso em fragrante realmente deve ser mantido na cadeia ou se pode responder pelo crime em liberdade. Magistrados de Comarcas, como Mãe do Rio, Curuçá, Ananindeua, Castanhal e Melgaço, realizaram audiências de custódia, com base no acordo de cooperação técnica assinado, no dia 29 de abril passado, entre a presidência do Tribunal de Justiça do Pará e instituições parceiras, instituindo o projeto em todo o interior do Pará. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, destaca que a audiência de custódia foi criada para garantir ao preso em flagrante o direito de avistar-se com um juiz e o seu advogado para verificar os fundamentos de sua prisão.
SONORA: Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro.
“O que é bom dizer a sociedade é que a audiência de custodia não veio para liberar ninguém. Ela veio para dar um direito ao preso de ir à presença de um juiz e o juiz poder verificar todos os elementos necessários daquela prisão, é o princípio da dignidade da pessoa humana e a gente reconhecer que o preso também é um cidadão, não importa a infração que ele cometeu”.
REPÓRTER: A primeira audiência de custodia no interior do Pará na Comarca de Castanhal ocorreu no último dia 2. A audiência foi presidida pela juíza titular da 1ª Vara Criminal, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista. Nesta quarta-feira, 4, a Comarca de Curuçá realizou também audiência de custódia, medida que consiste na apresentação do preso em flagrante ao juiz em até 24 horas. O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou que a audiência de custódia é um mecanismo para se assegurar o direito das pessoas.
SONORA: Governador do Pará, Simão Jatene.
“Isso não se trata de facilitar no sentido de ser mais complacente com isso ou aquilo, não é nada disso, é simplesmente tentar criar mecanismos que permitam com que o de forma mais célere, mais rápida, as pessoas possam ter seus direitos respeitados e ao tempo que se exercite, se pratica a justiça, o estado tem que olhar a sociedade como um todo, e certamente seremos tanto mais modernos, quanto mais justo o formos ”.
REPÓRTER: São parceiros do Judiciário para a realização das audiências de custódia as polícias Civil e Militar, a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, e Defensoria Pública do Pará.. A Comarca de Belém foi a primeira a implementar a medida, há seis meses e, até o momento, já realizou cerca de 700 audiências.
Reportagem, Storni Jr.
