MUTIRÃO: Ação do judiciário atenderá a processos de presos provisórios

REPÓRTER: O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou, nesta quinta-feira, 9, calendário do “Esforço Concentrado” que vai revisar todos os processos com réus presos provisórios, no período de 20 de fevereiro a 17 de março deste ano. A ação ocorrerá em todas as Varas com competência criminal no Estado.  Após a revisão, ocorrerá a instrução e julgamento dos feitos, no período de 20 de março a 28 de abril. O mutirão vai funcionar das duas às cinco da tarde contará com um magistrado responsável, por unidade jurisdicional, com o auxílio de dois servidores efetivos. Até 28 de abril, deverão ser levados a julgamento todos os processos de presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias. O mutirão vai ao encontro das diretrizes da presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, que solicitou que todos os Tribunais procedam à agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais de presos provisórios. O “Esforço Concentrado” será coordenado pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Ronaldo Marques Valle.