MARITUBA: TJPA leva solução de conflitos ao interior

Neste primeiro semestre, o projeto irá também a Benevides, em 6 de maio; Magalhães Barata, em 3 de junho; Castanhal, em 10 de junho; Outeiro, em 1º de julho; e em Ananindeua, no Aurá, em data ainda a ser definida.

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REPÓRTER:  No próximo dia 8 de abril, sábado, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, o Tribunal de Justiça do Pará dará início ao projeto “Cejusc Itinerante”, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O objetivo é garantir aos cidadãos que vivem distantes da capital a oportunidade de solucionar com mais rapidez demandas judiciais e pré-processuais, como informa a coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia.
 
SONORA: Des. Maria de Nazaré Gouveia, Coordenadora dos Juizados Especiais
 
“Nesse nosso projeto de ir até as pessoas que estão no interior é justamente pra dar essa atenção, pra reconhecer que as pessoas precisam desse nosso trabalho a mais, que é um reforço que vamos dar aos próprios juízes das varas.
 
REPÓRTER – O projeto “Cejusc Itinerante” garantirá à população de Marituba orientação jurídica, audiências de mediação e conciliação na área da família, envolvendo divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de união estável, fixação de alimentos, visitas, regulamentação de guarda, exames de DNA, partilhas de bens, exoneração de alimentos, além de demandas de caráter patrimonial, como direitos de vizinhança, consumidor, negociação de dívidas, entre outras, como informa a desembargadora Maria de Nazaré.
 
SONORA:  Des. Maria de Nazaré Gouveia.
 
“Todas as pessoas que têm algo pendente, porque esse projeto abrange todos os níveis  de conciliação, de mediação e nós vamos julgar também os processos que estão nas comarcas, os juízes já estão separando os processos para serem julgados nesse momento”.
 
REPÓRTER -  Haverá também serviços de saúde e atendimento médico, com medição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e assistência odontológica. A Fundação Pro Paz expedirá documentos, como carteiras de identidade e certidões de nascimento. O Nupemec, coordenado pela desembargadora Dahil Paraense, designará mediadores e conciliadores para atender a população no dia do evento, como ressalta a desembargador Maria de Nazaré Gouveia.
 
SONORA – Des. Maria de Nazaré Gouveia.
 
“Nós somos um grupo coeso, então o Nupemec, os nossos juizados, os juízes, os nossos conciliadores, o nosso pessoal está lá pra esse fim. As prefeituras que estão dando apoio, entram mais com essa parte de saúde, assistência médica, medir pressão, medir glicose, dentista, a parte odontológica vai estar também.
 
REPÓRTER - O projeto Cejusc Itinerante em Marituba estará no dia 8 de abril no Instituto Estadual de Segurança Pública do Pará (IESP), de 8 às 14 horas. Neste primeiro semestre, o projeto irá também a Benevides, em 6 de maio; Magalhães Barata, em 3 de junho; Castanhal, em 10 de junho; Outeiro, em 1º de julho; e em Ananindeua, no Aurá, em data ainda a ser definida.
 

Com a colaboração de Edir Gaya, reportagem, Storni Jr.

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