JUSTIÇA DO TRABALHO: Tribunal determina indenização por assédio moral a atendente terceirizada

REPÓRTER: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso da Vivo, no Rio Grande do Sul, contra decisão que a condenou subsidiariamente a indenizar uma assistente terceirizada por assédio moral. Empregada da Doc's Assessoria em Arquivos, ela era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor que chegou a bater em sua mesa. A trabalhadora exercia o cargo de assistente administrativo na Doc’s, que manteve contrato de prestação de serviços com a Vivo para manuseio, análise e arquivamento de documentos. A conduta abusiva do supervisor foi confirmada por testemunha.

 

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o comportamento do supervisor atentou contra a dignidade e a honra do indivíduo. E manteve a sentença que condenou a Doc’s e a Vivo ao pagamento de cinco mil reais. A telefônica recorreu ao TST. Para o desembargador convocado, Marcelo Pertence, a decisão do regional foi "incensurável".