JUDICIÁRIO: Sistema judicial do Brasil é discutido em Belém

A complexidade do sistema judicial brasileiro foi um dos temas abordados na edição de número 36 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, o Fonaje. No debate, foi colocado em discussão os procedimentos do Código de Processo Civil.

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LOC/REPÓRTER: A complexidade do sistema judicial brasileiro foi um dos temas abordados na edição de número 36 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, o Fonaje. No debate, foi colocado em discussão os procedimentos do Código de Processo Civil. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo dos Santos Costa, ressalta que o CPC não foi idealizado para o sistema judicial brasileiro.

TEC/SONORA: Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo dos Santos Costa.

"Porque ele aumenta a quantidade de procedimentos e essa quantidade de procedimentos vai dar impacto no congestionamento judicial muito maior. O problema é quantidade de atos processuais que tem cada processo. Isso em um sistema de 90 milhões de processos dá um impacto muito grande. O sistema pode perfeitamente funcionar e funciona muito melhor com um sistema reduzido. Agora, o que tem que se criar são condições políticas para isso. A sociedade tem que se mobilizar para isso".

LOC/REPÓRTER: De acordo dados da Associação dos Magistrados Brasileiros, em um comparativo mundial, o Brasil tem o segundo maior número de processos por magistrado. Além disso, é o terceiro em casos novos por 100 mil habitantes e tem o maior número de advogados por juiz, com 850 mil advogados.

Reportagem, Thamyres Nicolau

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