JUDICIÁRIO: Salas especiais para ouvir crianças e adolescentes chegam a 23 tribunais do país

REPÓRTER: Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação 33, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espaços adaptados para as entrevistas já foram instalados por 23 Tribunais de Justiça (85 por cento), segundo levantamento do CNJ.

 

Além desse ato normativo, outras iniciativas direcionadas a crianças e adolescentes foram encampadas pelo CNJ, como a criação do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por meio da Resolução 231, de 2016, e a determinação para que os tribunais criem as coordenadorias da infância e da juventude, estabelecida na Resolução 94, de 2009. Hoje, o país soma 124 salas de audiência sem dano, também chamada de escuta especial. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi o pioneiro na instalação das salas de depoimento especial, em 2003.