Judiciário realiza em todo o país a 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa

REPÓRTER: Teve inicio nesta segunda – feira, 21, em todo o país a 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa.OsTribunais de Justiça de todo o País estarão trabalhando de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvam violência ou grave ameaça à vida das mulheres. Além das audiências, durante os cinco dias do mutirão também são realizadas ações pedagógicas com foco na pacificação dos lares brasileiros.  De acordo com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a violência contra a mulher não para nos umbrais da porta.

 

SONORA: Presidente do STF ministra Cármen Lúcia.

 

 

REPÓRTER: A Campanha Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). A campanha foi idealizada em 2015 pela ministra Cármen Lúcia, em parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça. Só a sociedade pode fazer que, ao invés de prevalecer a violência, prevaleça a paz, ressalta a ministra Cármen Lúcia.

 

SONORA: Presidente do STF ministra Cármen Lúcia.

 

 

REPÓRTER: A última edição do projeto ocorreu em março deste ano e conseguiu realizar 8 mil audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher, resultando em mais de 7 mil sentenças judiciais e concessão de 10 mil medidas protetivas. O estado que concedeu maior número de medidas protetivas foi o Rio Grande do Sul (1.908); seguido pela Bahia (1.521) e o estado do Pará com 1.432 medidas protetivas concedidas. As Semanas ocorrem em março, em homenagem ao dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, e, em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).